Programação

Administração eficaz nos créditos e tributos

  • Discussões polêmicas sobre o que pode ser considerado como crédito ou não no PIS / COFINS
  • O que é material auxiliar de produção: como ter direito ao crédito
  • Definindo algumas regras para laudos técnicos
  • Pontos que as empresas perdem dinheiro porque não criam estratégia jurídica
  • Estratégia de blindagem jurídica e sistêmica

Gilberto Tadeu Alves
Contabilista e consultor tributário, atua na revisão de procedimentos contábeis e fiscais, terceirização de serviços fiscais, custos, transfer pricing, análise, revisão, reconstituição e validação de arquivos magnéticos, assessoria para implantação do SPED, NF-e e CT-e, suporte no atendimento a fiscalização, auditoria de arquivos magnéticos para defesas de auto de infração.

Regimes especiais instituídos pelo governo que podem impactar na redução de tributos das empresas

  • Vantagens e desvantagens de fazer parte dos programas dos regimes especiais
  • Regimes de incentivo para inovação tecnológica
  • Casos de empresas que praticam o regime especial – lições e resultados

Luiz Peroba
Sócio do escritório PinheiroNeto-Advogados.Atua no consultivo e contencioso judicial e administrativo tributário. É especializado pela New York University (NYU), professor dos Cursos de Especilização da FGV/SP e conselheiro Executivo no NEF (Núcleo deEstudos Fiscais) vinculado a FGV/SP). Integrou a equipe que idealizou o Projeto de Reforma Tributária (sob a relatoria do Deputado Sandro Mabel) no segundo mandato do Presidente Lula (PEC 233).

Após a conclusão do planejamento fiscal, quais as medidas apropriadas para garantir que a operação seja aceita (perante Receita Federal e o Poder Judiciário)

  • CARF ou o Poder Judiciário: quais fatores que necessariamente direcionam para um ou outro caminho e como melhor utilizá-los
  • Análise dos riscos, benefícios e custos considerando: asuspensão da exigibilidade do crédito tributário, depósitos, liminares, acréscimos legais (multa e juros), dentre outros.
  • Dicas de preparação antes de ir ao Judiciário e/ou antes de ir ao CARF
  • Discussão de situações específicas
  • Ainda vale a pena ir ao Judiciário para buscar uma
  • Menor carga tributária (tributos inconstitucionais e ilegais)?

Amal Nasrallah
Advogada  militante na área de Direito Tributário no consultivo e contencioso judicial e administrativo, com especialização em Direito Tributário. Possui vários artigos publicados em livros e revistas especializadas, além de trabalhos escolhidos para apresentações em Congressos de Direito Tributário.  Na trajetória profissional, atuou em diversos casos nos setores industrial, bancário e prestação de serviços. Hoje é uma das principais influenciadoras da comunidade do Confeb no LinkedIn.

Planejamento Estratégico

  • O Fato Gerador do tributo e o impacto das Declarações Fiscais X Autuações e Execuções Fiscais
  • Visão financeira de uma disputa tributária
  • Cuidados necessários para a realização do planejamento tributário
  • Situações práticas

Luiz Peroba
Sócio do escritório PinheiroNeto-Advogados.Atua no consultivo e contencioso judicial e administrativo tributário. É especializado pela New York University (NYU), professor dos Cursos de Especilização da FGV/SP e conselheiro Executivo no NEF (Núcleo deEstudos Fiscais) vinculado a FGV/SP). Integrou a equipe que idealizou o Projeto de Reforma Tributária (sob a relatoria do Deputado Sandro Mabel) no segundo mandato do Presidente Lula (PEC 233).

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